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O NCM do Big Bag é 6305.32.00, este código trata de recipientes flexíveis para produtos a granel. Cuidado, o uso incorreto do código NCM pode resultar em multas e complicações com o Fisco.
O código NCM é composto por 8 dígitos, os 6 primeiros representam a classificação SH da mercadoria e os 2 últimos dígitos representam classificações específicas do Mercosul.
Para facilitar a compreensão, veja no exemplo com NCM do Big Bag a estrutura apresentada a seguir:
63: Outros artefatos têxteis confeccionados, sortidos, artefatos de matérias têxteis, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante;
6305: Sacos de quaisquer dimensões, para embalagens;
63053: De materiais têxteis sintéticos ou artificiais;
63053200: Recipientes flexíveis para produtos a granel.
O Big Bag é um produto resistente que proporciona qualidade nas operações, é econômico por se tratar de um produto de ráfia e otimiza o transporte por ser uma embalagem de baixo peso em comparação com outras embalagens.
Para evitar problemas com o Fisco, é importante atualizar a base cadastral em relação aos códigos NCM que a empresa utiliza. Com um NCM inexistente, a nota fiscal será rejeitada.
Estar com a NCM errada implica, consequentemente, em erros administrativos, aduaneiros e tributários. Caso a fiscalização constate o erro, toda a cadeia tributária precisará ser corrigida e uma multa será aplicada.
A NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é um código, que foi criado para identificar as mercadorias que são comercializadas em todos os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Peru, Equador, Colômbia, Bolívia, Chile, México, Nova Zelândia). Os idiomas oficiais da NCM são o português e o espanhol. A NCM se baseia no Sistema Harmonizado (SH), que é um método internacional de classificação de mercadorias, tendo como objetivo definir para cada categoria taxas e tributos a serem cobrados sobre os produtos. Esse método é identificado por 6 dígitos, onde informam a sua origem, matéria, aplicação e um ordenamento numérico.
Já a NCM é um código de oito dígitos, facilitando a identificação das mercadorias transportadas nesses países. O código NCM deve ser informado e constar em notas fiscais eletrônicas, ele ainda serve para os documentos de exportação e importação (Siscomex exportação e importação web, fatura comercial e o conhecimento de transporte).
Para verificar a sua mercadoria, você pode realizar uma consulta com o NCM no site da NF-E e em outros sistemas.
A NCM segue a estrutura de código de 8 dígitos: 0000.00.00. O código numérico é formado por:
Os dois primeiros dígitos: Contém características do produto;
Os dois dígitos seguintes: Informam mais sobre a característica do produto;
O quinto e sexto dígitos: Definem a subcategoria de produto;
O sétimo: Classificação do produto;
O oitavo: Descreve especificamente do que se trata a mercadoria.
Simplificando, a tabela NCM é onde estão reunidos todos os códigos existentes, que pode ser consultada para orientar o preenchimento das notas fiscais e também pode sofrer alterações à medida do tempo. O código é importante para identificar a sua categoria e produto e também definir os tributos de exportação e importação.
Bônus
Sistema Harmonizado (SH) - O Sistema Harmonizado de Descrição e Codificação de Mercadorias, ou Sistema Harmonizado (SH), é um método internacional de classificação de mercadorias com base na estrutura de códigos e descrições correspondentes. Atualmente, mais de 200 países e economias utilizam o Sistema Harmonizado como base para a coleta de estatísticas tarifárias e de comércio internacional, ou seja, mais de 98% dos bens comercializados no mundo são classificados no SH.
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